Arquivo de artigos :: Grupo Espeleológico de Marabá

↗PORTARIA IBAMA Nº 887, de 15.07.1990, Delibera sobre o patrimônio espeleológico nacional e delimita a área de influência das cavidades naturais.

21/01/2011 16:50

PORTARIA IBAMA nº 887, DE 15 DE JULHO DE 1990 O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo atrigo 83. inciso XIV do Regimento Interno do IBAMA aprovado pela...

↗PORTARIA IBAMA Nº 57, de 05.06.1997, Institui o Centro Nacional de Estudo Proteção Manejo de Cavernas - CECAV.

21/01/2011 16:48

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA NO 057/97 DE 05 DE JUNHO DE 1997. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E...

↗PORTARIA MMA Nº 81, de 26.02.2002, Institui um Grupo de Trabalho para rever Portarias CONAMA referente ao patrimônio Espeleológico.

21/01/2011 16:47

PORTARIA MMA nº 81, DE 26/02/2002 Institui GT para rever a portaria CONAMA 009/1986 e 005/1987 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, alterada pela Medida...

↗PORTARIA IBAMA Nº 34, de 18.04.2006, Constitui o Grupo de Trabalho CavLegis.

21/01/2011 16:46

PORTARIA N° 34, DE 18/04/2006 Constitui Grupo Trabalho (GT) CavLegis Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho,no Estado de Goiás, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS...

↗PORTARIA IMASUL Nº 73, de 14.07.2008, Autoriza a visitação turística na Gruta do Lago Azul.

21/01/2011 16:45

PORTARIA IMASUL N. 073 DE 14 DE JULHO DE 2008 AUTORIZA o funcionamento da atividade de visitação turística, na modalidade contemplativa, na Gruta do Lago Azul, inserida no perímetro do Monumento Natural da Gruta do Lago Azul, em Bonito-MS e dá outras providências Publicada no D.O. MS...

↗PORTARIA ICMBio Nº 78, de 03.09.2009, Institui o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV.

21/01/2011 16:43

PORTARIA ICMBio Nº 78, de 03.09.2009, Institui o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV. Portaria_ICMBio_78_2009

↗INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2006 (Publicada no D.O.U., nº 107, 06 de julho de 2006, seção 1, páginas 64-65)

21/01/2011 16:40

PORTARIA MMA Nº 358, de 30.09.2009, Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico. PortariaMMA 358 30-09-2009

↗INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 100, de 05.06.2006, Dispõe sobre a pratica de mergulho em cavernas, revoga a Portaria IBAMA 89

21/01/2011 16:37

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2006 (Publicada no D.O.U., nº 107, 06 de julho de 2006, seção 1, páginas 64-65) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

↗PROJETO DE LEI 5.071/1990 - Lei das Cavernas - Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com os Arts. 20, inciso X, e 216, inciso V, da Constituição Federal e dá outras providências.

21/01/2011 16:35

PROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO ÀS CAVERNAS PL 5.071-E / 90| Relatório da Comissão de Direito do Consumidor, Meio ambiente e Minorias | Modificações Clique aqui para consultar a tramitação deste Projeto de Lei na Camara No dia 18 de maio foi...

↗SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 36/1996 - Dispõe sobre uso das cavidades naturais.

21/01/2011 16:34

SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PL N.º 36 DE 1996 Uso das Cavernas Nacionais Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20 e o inciso V do art. 216 e inciso III do §1º do art. 225 da Constituição Federal e dá outras providências. Art. 1....