↗Legislação

↗CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

21/01/2011 18:08

↗CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 20, São bens da União

21/01/2011 17:12

↗CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 216, Constituem patrimônio cultural brasileiro

21/01/2011 17:13

↗DECRETO Nº 6.640, de 07.11.2008, Dá nova redação ao Decreto 99.556/1990.

21/01/2011 17:02

↗DECRETO Nº 99.556, de 01.10.1990, Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no Território Nacional, e dá outras providências.

21/01/2011 17:06

↗INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 5 DE JUNHO DE 2006 (Publicada no D.O.U., nº 107, 06 de julho de 2006, seção 1, páginas 64-65)

21/01/2011 16:40

↗INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 100, de 05.06.2006, Dispõe sobre a pratica de mergulho em cavernas, revoga a Portaria IBAMA 89

21/01/2011 16:37

↗LEI Nº 9.605, de 12.12.1998, Dispõe sobre sansões penais a danos ao meio ambiente.

21/01/2011 17:15

↗PORTARIA 89, de 13.08.2001, Dispõe sobre a prática de mergulho em cavernas (REVOGADA)

21/01/2011 16:30

↗PORTARIA IBAMA Nº 28, de 12.03.1989, Inclui espécies de cavernas do Vale do Ribeira na lista de ameaçadas de extinção.

21/01/2011 16:50

↗PORTARIA IBAMA Nº 34, de 18.04.2006, Constitui o Grupo de Trabalho CavLegis.

21/01/2011 16:46

↗PORTARIA IBAMA Nº 57, de 05.06.1997, Institui o Centro Nacional de Estudo Proteção Manejo de Cavernas - CECAV.

21/01/2011 16:48

↗PORTARIA IBAMA Nº 887, de 15.07.1990, Delibera sobre o patrimônio espeleológico nacional e delimita a área de influência das cavidades naturais.

21/01/2011 16:50

↗PORTARIA ICMBio Nº 78, de 03.09.2009, Institui o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV.

21/01/2011 16:43

↗PORTARIA IMASUL Nº 73, de 14.07.2008, Autoriza a visitação turística na Gruta do Lago Azul.

21/01/2011 16:45

↗PORTARIA MMA Nº 81, de 26.02.2002, Institui um Grupo de Trabalho para rever Portarias CONAMA referente ao patrimônio Espeleológico.

21/01/2011 16:47

↗PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1.138/2008 - Determina a sustação do Decreto n.º 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

21/01/2011 16:31

↗PROJETO DE LEI 2.047/2007 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

21/01/2011 16:33

↗PROJETO DE LEI 2.832/2003 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências

21/01/2011 16:33

↗PROJETO DE LEI 5.071/1990 - Lei das Cavernas - Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com os Arts. 20, inciso X, e 216, inciso V, da Constituição Federal e dá outras providências.

21/01/2011 16:35

↗RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 06.08.1987, Aprova o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico (REVOGADA)

21/01/2011 16:20

↗RESOLUÇÃO CONAMA Nº 009, de 24.01.1986, Institui comissão especial para tratar de assuntos relativos à preservação do patrimônio espeleológico.

21/01/2011 16:55

↗RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, de 19.12.1997, Regula o licenciamento ambiental.

21/01/2011 16:54

↗RESOLUÇÃO CONAMA Nº 347, de 10.09.2004, Dispões sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

21/01/2011 16:53

↗SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 36/1996 - Dispõe sobre uso das cavidades naturais.

21/01/2011 16:34

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