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↗PROJETO DE LEI 2.832/2003 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências

21/01/2011 16:33

PROJETO DE LEI Nº 2.832, DE 2003 Do Sr. Deputado Hamilton Casara Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências. Clique aqui para consultar a tramitação deste Projeto de Lei na Camara O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei...

↗PROJETO DE LEI 2.047/2007 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

21/01/2011 16:33

PROJETO DE LEI Nº 2.047, DE 2007 Do Sr. Deputado Marcelo Ortiz Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências Clique aqui para consultar a tramitação deste Projeto de Lei na Camara O Congresso Nacional decreta: Art. 1º...

↗PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1.138/2008 - Determina a sustação do Decreto n.º 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

21/01/2011 16:31

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.138, DE 2008 (do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame) Determina a sustação do Decreto n.º 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. Clique aqui para consultar a tramitação deste Projeto na...

↗PORTARIA 89, de 13.08.2001, Dispõe sobre a prática de mergulho em cavernas (REVOGADA)

21/01/2011 16:30

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 89, DE 13 DE AGOSTO DE 2001 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 100 DE 05.06.2006) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS...

↗RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 06.08.1987, Aprova o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico (REVOGADA)

21/01/2011 16:20

RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 005, de 06 de agosto de 1987 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA 347 DE 10/09/2004) Publicada no D.O.U. de 22/10/87, na Seção I, Pág., 17.499 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 48, do...

Histórico GEM

29/07/2010 16:30

A idéia de criar um grupo de espeleologia surgiu a partir das descobertas espeleológicas na Serra dos Martírios/Andorinhas em 1987 no município de São Geraldo do Araguaia/PA. Os trabalhos foram desenvolvidos por técnicos e voluntários da Fundação Casa da Cultura de Marabá -...